O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou nesta segunda‑feira (16/11) o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria de uma reclamação protocolada por Alexandre Gomes Machado, ex‑assessor da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Machado, exonerado do TSE em 25 de outubro de 2022, alegou à Polícia Federal ter sido demitido após relatar supostos problemas na veiculação da propaganda de Jair Bolsonaro em uma rádio, e afirmou que a denúncia visava retaliação e “desejo de vingança” por parte de Moraes, que chefiou o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.

Fachin considerou o pedido incabível, ressaltando que as hipóteses legais de suspeição são taxativas e que os ofícios assinados por Moraes não demonstram parcialidade ou inimizade capital. O presidente do STF enfatizou que o afastamento de um juiz exige “demonstração cabal e prova inequívoca” de comprometimento da imparcialidade, o que não ficou comprovado nos autos.

Com a rejeição liminar da suspeição, permanecem válidas todas as decisões proferidas por Alexandre de Moraes no processo, inclusive a rejeição da reclamação apresentada por Machado. O caso ainda segue em tramitação no STF, sem nova decisão até o momento.

Fonte: CartaCapital (https://www.cartacapital.com.br/politica/fachin-barra-ofensiva-contra-moraes-deflagrada-por-servidor-exonerado-do-tse/).