O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que pretende pautar rapidamente o julgamento sobre a nova "escala 5x2". Em entrevista com colegas, Fachin destacou a urgência de decidir o tema antes da entrada em vigor da primeira fase das mudanças, prevista para 16 de dezembro de 2026. O caso foi transferido para o plenário físico na última semana, a pedido do ministro Luiz Fux, e já conta com três ministros que acompanham o relator, Flávio Dino.
Segundo fontes do próprio STF, antes da solicitação de Fux havia quatro votos contrários ao adiamento da aplicação das 42 horas semanais previstas na transição. O único obstáculo que ainda pode manter o julgamento em aberto seria um pedido de vista, embora haja possibilidade de antecipação de votos para formar maioria e impedir o adiamento das novas regras.
Fachin ressaltou que a definição do julgamento antes de 16 de dezembro é crucial para garantir segurança jurídica e evitar incertezas no mercado de trabalho, enquanto o STF avalia se a reforma deve ser aplicada integralmente ou com prazo de transição. A decisão ainda depende da votação dos ministros no plenário presencial.
