O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta segunda‑feira (16) que eventuais reformas no Poder Judiciário devem ser construídas com a participação dos próprios integrantes do sistema de Justiça, em diálogo com os demais Poderes e com a sociedade. A declaração foi feita na abertura do XI Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, realizado em Brasília, e ocorre em um contexto de intensas cobranças por mudanças no funcionamento do STF, alimentadas pelo caso Banco Master e por revelações envolvendo membros da Corte.
Fachin ressaltou que as mudanças não podem enfraquecer a independência dos tribunais e cobrou integridade e responsabilidade dos magistrados. “Não podemos reivindicar independência sem demonstrar integridade. Não podemos exigir respeito à Constituição sem nos submeter integralmente a ela”, declarou o presidente do STF, enfatizando que prerrogativas judiciais não devem ser confundidas com privilégios corporativos.
Além de defender a autonomia judicial, o ministro destacou que a reforma deve buscar aprimoramento institucional, com mais eficiência, transparência e responsabilização, sem comprometer as garantias essenciais ao exercício independente da magistratura. Ele alertou ainda para a necessidade de o Judiciário evitar envolvimento em disputas partidárias e nas chamadas “guerras culturais”, sobretudo em sociedades polarizadas.
As declarações de Fachin surgem enquanto setores políticos e a academia apresentam propostas de reforma do Judiciário, reforçando o debate sobre o futuro do sistema de justiça brasileiro. Até o momento, não há informações sobre possíveis encaminhamentos legislativos ou institucionais decorrentes da fala do presidente do STF.
Fonte: Gazeta do Povo (https://www.gazetadopovo.com.br/republica/sob-pressao-por-mudancas-no-stf-fachin-defende-reforma-com-participacao-do-judiciario/).
