Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionados em relatórios da Polícia Federal sobre o caso Banco Master podem enfrentar desde o arquivamento das citações até a abertura de investigações criminais, administrativas ou éticas. As possibilidades foram detalhadas pelo advogado e professor de Direito Constitucional da PUC, Marcelo Figueiredo, em entrevista ao programa VEJA em Foco, publicada nesta quinta-feira (19/11) pela revista Veja.
Segundo o especialista, o desfecho depende da análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que instituiu uma comissão composta por seis procuradores para examinar o conteúdo dos documentos. Após o parecer da PGR, as conclusões serão encaminhadas ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a quem caberá deliberar sobre a necessidade de uma sessão para tratar da abertura de eventuais apurações.
Figueiredo ressaltou que a simples menção ao nome de uma autoridade nos relatórios não configura, automaticamente, uma irregularidade. O constitucionalista afirmou que é preciso distinguir se houve apenas um contato institucional ou se os documentos indicam relações empresariais, trocas de favores ou influência indevida envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. O professor reforçou que o Supremo terá de prestar esclarecimentos à medida que o conteúdo dos relatórios for analisado.
