O diretor‑geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta‑feira (18/11/2026) que a agência pode retomar ainda este ano a deliberação sobre a recomendação de caducidade da concessão da Enel em São Paulo. O pedido de vista, feito na terça‑feira (17/11), ocorreu após a empresa apresentar novas alegações finais ao órgão regulador. Feitosa explicou que ainda não analisou o conteúdo recebido e que a decisão poderá ser tomada a qualquer momento, dentro do prazo de 60 dias previsto nas normas da Aneel.

A diretoria colegiada da Aneel já conta com maioria favorável à caducidade: quatro dos cinco diretores – Ludimila Lima, Gentil Nogueira, Willamy Frota e a relatora Agnes Costa – votaram a favor de recomendar ao governo federal o encerramento antecipado do contrato. A medida ainda depende de recomendação da Aneel ao Ministério de Minas e Energia (MME), que tem a palavra final sobre a concessão.

A ação, em trâmite há sete meses, questiona interrupções de fornecimento ocorridas entre 2023 e 2025, apontando desempenho abaixo do esperado, falhas em planos de contingência e apagões prolongados. Caso a recomendação de caducidade seja confirmada, a Enel permanecerá operando até que o MME decida sobre o término definitivo da concessão, que atende cerca de 16 milhões de consumidores em 24 municípios, incluindo a capital paulista.

Fonte: Poder360 – https://www.poder360.com.br/poder-infra/processo-de-caducidade-da-enel-pode-ser-retomado-ainda-em-2026/