Os candidatos eleitos nas eleições de 2026 deverão receber o diploma de legitimação em uma cerimônia marcada para o dia 18 de dezembro, conforme o calendário eleitoral oficial. A entrega do diploma, assinada pelos responsáveis da Justiça Eleitoral – o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Presidência da República e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos federais, estaduais e distritais – confirma a validade dos resultados e autoriza o início do mandato.
Após a diplomação, a posse dos eleitos ocorre em datas diferentes: a posse presidencial foi alterada para 5 de janeiro de 2027, enquanto a dos governadores será em 6 de janeiro. Senadores, deputados federais e estaduais tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027. Essas datas obedecem ao término dos prazos legais para o processamento dos resultados e eventual contestação judicial.
O diploma contém informações como nome do candidato, legenda, cargo eleito ou condição de suplente, e pode incluir outros dados exigidos pelo juiz ou tribunal responsável. Candidatos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido não serão diplomados, mesmo que ainda haja recurso pendente. Caso haja recurso contra a expedição do diploma, o eleito diplomado pode exercer o mandato enquanto o processo não for decidido, conforme o Código Eleitoral.
A cerimônia de diplomação de 2026 segue o mesmo modelo usado em eleições anteriores; por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu seu diploma em 2022 assinado por Alexandre de Moraes, então presidente do TSE. Fonte: Estadão Política.
