Novas decisões judiciais têm permitido que filhos busquem na Justiça a retirada do nome de pais ausentes ou abusivos de seus registros e documentos oficiais no Brasil, informou o G1. Embora o país não possua uma lei específica sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acumula precedentes desde 1997 e, em 2025, admitiu a extinção total de paternidade.
Casos como o da catarinense Isabella Pertsch, de 30 anos, ilustram essa movimentação nos tribunais. Ela move um processo para excluir o sobrenome paterno e o vínculo biológico devido a histórico de abandono afetivo e financeiro. Procurada pela reportagem, a defesa do pai de Isabella afirmou que ele não fará declarações no momento e aguardará os desdobramentos judiciais.
Especialistas em direito de família apontam que a tendência reflete a evolução do conceito de filiação socioafetiva e uma mudança na interpretação do Judiciário sobre a identidade individual.
