O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou por unanimidade, em reunião realizada na quarta-feira (18), um recurso apresentado pela plataforma Discord e manteve suspensas as transmissões ao vivo do serviço no país, segundo informou o G1. A suspensão dos recursos de vídeo ao vivo (lives) na plataforma está em vigor desde o dia 12 de agosto, quando foi estabelecida por medida cautelar da Superintendência de Fiscalização da autarquia.

De acordo com o relator do caso e presidente interino da ANPD, Iagê Miola, a decisão tem caráter preventivo, provisório e reversível, com o objetivo de evitar a continuidade de riscos graves enquanto a empresa demonstra a adoção de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes. O colegiado concluiu que a empresa falhou em adotar medidas de segurança suficientes para esse público e que a liberação das transmissões poderia trazer de volta condutas registradas anteriormente, incluindo casos de tortura, morte de animais e automutilação.

A restrição às transmissões ao vivo teve início após a repercussão da morte de uma menina de 13 anos induzida ao suicídio durante uma live na plataforma, caso investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul. A ANPD ressaltou que o Discord não teve suas atividades integralmente proibidas no Brasil, permanecendo com as demais funções liberadas enquanto mantém diálogo com o órgão para cumprir exigências de verificação de idade e controles preventivos de segurança.