A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de domingo (15/11), um projeto de lei que estabelece diretrizes para ampliar a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no SUS e reduzir o tempo de espera dos pacientes. O texto, substitutivo ao PL 6626/25, autoriza a contratação de serviços privados de forma complementar quando a rede pública não conseguir atender à demanda.
A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos‑BA), destacou que a nova abordagem traz maior segurança técnica e flexibilidade, permitindo que procedimentos e protocolos sejam atualizados conforme o avanço científico e as necessidades do sistema de saúde. Ela ressaltou o impacto da obesidade na morbimortalidade e na sobrecarga dos serviços de saúde, afirmando que a ampliação do acesso à cirurgia bariátrica pode melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A proposta, originalmente apresentada pelo deputado Vanderlan Alves (CE), previa a criação do Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica com regras operacionais detalhadas. Na versão aprovada, as diretrizes são gerais e caberá à autoridade competente do SUS definir critérios clínicos, prioridades, protocolos e requisitos de credenciamento.
Com o texto aprovado em caráter conclusivo, a proposta segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelos deputados e pelos senadores.
