A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça‑feira (03/11/2026) um piso salarial nacional para os profissionais de apoio da educação básica pública, como merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares. O piso será fixado em 75 % do salário dos professores para trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais, com remuneração proporcional para jornadas diferentes.

A proposta, apresentada pela deputada Rose Modesto (PSDB‑MS) por meio do PL 2.531/2021, determina que União, estados, Distrito Federal e municípios considerem o piso ao definir o vencimento inicial desses profissionais. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB‑PI), emitiu parecer favorável, destacando a importância dos profissionais de apoio para o funcionamento das escolas e a qualidade do ensino.

Senadores presentes manifestaram posições diversas: o senador Esperidião Amin (PP‑SC) pediu avaliação dos custos antes da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); Izalci Lucas (PL‑DF) reforçou a necessidade de valorização dos trabalhadores escolares; e Paulo Paim (PT‑RS) ressaltou que a medida representa um avanço para a educação no país.

Com o parecer favorável da CE, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que analisará os impactos financeiros e decidirá pelos próximos passos legislativos.