A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta‑feira (11/11/2026), o Projeto de Lei 973/2026, que garante às gestantes o direito de obter informações sobre métodos de alívio da dor durante o parto. O texto prevê ainda a ampliação do acesso a esses recursos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A relatora da proposta, a senadora Roberta Acioly (Republicanos‑RR), que é enfermeira obstetra, explicou que a escolha pela analgesia dependerá de indicação clínica, autorização da gestante, disponibilidade de profissionais e estrutura adequada. Segundo Acioly, a medida protege a integridade física e psíquica da mulher.

Com a aprovação na CDH, o projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidirá os próximos passos legislativos.

Fonte: Agência Senado. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/cdh-aprova-direito-de-gestantes-obter-informacao-sobre-alivio-da-dor-no-parto