O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou, nesta sábado (31/10), a deliberação sobre a resolução que reserva vagas para mulheres até que elas atinjam 40 % dos cargos de procurador de Justiça no Estado de São Paulo. A medida, que visa corrigir a subrepresentação feminina – atualmente 28 % dos procuradores de Justiça em SP – foi suspensa por liminar antes de sua aprovação definitiva. O adiamento foi comunicado pelo próprio CNMP, que ainda não definiu nova data para o julgamento da proposta. Fonte: Folha Poder.

A iniciativa, apresentada por um coletivo de advogadas, busca equilibrar a participação de gênero no Ministério Público, que historicamente apresenta distorção na composição de seus quadros. Até o momento, não há informações sobre eventuais recursos ou novas decisões judiciais que possam alterar o status da liminar.

Aguardam‑se novos pronunciamentos do CNMP e possíveis desdobramentos nos próximos dias, que poderão definir se a reserva de vagas será mantida ou modificada.