A Justiça Eleitoral disponibiliza a certidão de quitação eleitoral de forma gratuita e sem necessidade de comparecer a cartório. O documento, que comprova a regularidade do eleitor até a data de emissão, pode ser solicitado pelo Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo e‑Título. Também há a opção de obtenção presencial em unidades da Justiça Eleitoral, mediante apresentação de documento de identidade.

A emissão pelos sistemas eletrônicos ficará suspensa a partir de domingo, 25 de outubro, data do segundo turno das eleições de 2026, e será retomada em 3 de novembro. Por isso, quem precisar do documento deve solicitar antes da suspensão.

A certidão é exigida para situações como inscrição em concursos públicos, posse em cargos, obtenção de passaporte, matrícula em escolas públicas e participação em concorrências. Para obtê‑la, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado eventuais ausências, atendido convocações da Justiça Eleitoral e quitado multas, além de, no caso de candidatos, ter apresentado a prestação de contas da campanha.

O passo a passo para a solicitação online inclui acessar o Autoatendimento Eleitoral, escolher a opção “Certidões”, preencher nome completo, número do título ou CPF, data de nascimento e nomes de filiação, e confirmar os dados. Se não houver impedimentos, o documento pode ser salvo ou impresso imediatamente.