A Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta‑feira (04/11), o debate sobre a substituição do sistema eleitoral proporcional pelo modelo de voto distrital misto, com previsão de transição a partir das eleições de 2030 e implementação total em 2034. A proposta, defendida pelo Centrão, divide as 513 cadeiras entre candidatos eleitos em distritos e nomes das listas partidárias, buscando reduzir a influência de políticos “influenciadores”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou que pretende levar a votação da mudança ainda neste ano e que buscará apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avançar a reforma. Motta destacou que o modelo distrital misto pode “barrar políticos influenciadores” que, segundo ele, representam cerca de 80 % dos candidatos eleitos nos últimos pleitos.

A iniciativa tem antecedentes legislativos: dois projetos de 2017, já aprovados no Senado, foram apresentados pelos ex‑senadores José Serra (PSDB‑SP) e Eunício Oliveira (MDB‑CE). O texto explica as diferenças entre os sistemas – no distrital misto, metade das vagas seria decidida por voto direto em candidatos de cada distrito, enquanto a outra metade seria preenchida a partir das listas fechadas dos partidos; no modelo proporcional vigente, os votos de candidatos e de legenda são agregados para definir a quantidade de cadeiras de cada sigla, com quociente eleitoral e partidário como parâmetros.

A matéria detalha ainda como funciona o cálculo do quociente eleitoral e partidário, e menciona a regra de 10 % do quociente eleitoral estabelecida em 2018 para impedir a eleição de “puxadores de votos”. O debate segue aberto na Casa, e a proposta deverá ser submetida à votação dos parlamentares ainda neste mandato.

Fonte: Estadão Política. https://www.estadao.com.br/politica/voto-proporcional-e-voto-distrital-misto-entenda-a-diferenca-entre-os-modelos-nprp/