A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária realizada em 17/11/2026, a Medida Provisória 1384/26, que cria um crédito extraordinário de R$ 925 milhões destinado a enfrentar preventivamente os impactos do fenômeno El Niño no ciclo 2026/2027. Do total, aproximadamente R$ 850 milhões serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a formação de estoques públicos de arroz e milho, enquanto R$ 75 milhões ficarão a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a distribuição de alimentos a grupos vulneráveis.
O governo justificou a medida com a gravidade projetada do El Niño, que deve comprometer a safra agrícola. A compra antecipada de grãos, segundo a mensagem presidencial, evita a necessidade de aquisições emergenciais posteriores, garantindo maior segurança alimentar. A Conab informou que o volume de arroz a ser adquirido, somado ao estoque atual de 293,3 mil toneladas, representa um aumento de cerca de 106%, equivalente a 5,4% da produção nacional da safra 2025/26.
A proposta agora segue para análise do Senado, que decidirá sobre a liberação efetiva dos recursos. Fonte: Agência Câmara de Notícias.
