Na quarta‑feira (04/11/2026), o governo federal, representado pela secretária Nacional de Justiça Maria Rosa Loula, inseriu na agenda do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) a proposta de criar mecanismos de cooperação internacional para combater a interferência estrangeira na circulação de informações. Em pronunciamento transmitido em vídeo, Loula destacou a necessidade de respostas coordenadas entre os países das Américas para identificar operações de manipulação informacional e preservar a liberdade de expressão e os direitos fundamentais.

A iniciativa surge após a determinação do Supremo Tribunal Federal, em 27 de outubro, para investigar possíveis interferências estrangeiras nas eleições de 2026, bem como denúncias de bloqueio de cerca de 30 perfis jornalísticos no Instagram, apresentadas por nove organizações da sociedade civil ao Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça.

Segundo o governo, a proposta apresentada à OEA prevê o compartilhamento de alertas entre países, o rastreamento de operações coordenadas, a preservação de provas digitais e a criação de canais de comunicação entre autoridades. O Brasil também pede que quaisquer mecanismos de combate incluam garantias para evitar restrições à atividade jornalística e à liberdade de expressão, inspirando‑se nas discussões do Conselho da Europa, que em julho de 2026 criou um comitê para elaborar um instrumento jurídico internacional sobre o tema.

A secretária Nacional de Justiça reforçou que a cooperação deve ser “integrada e coordenada”, evitando que agentes externos utilizem perfis falsos, clonagem de sites ou inteligência artificial para influenciar debates públicos e processos políticos. O debate, agora em pauta na OEA, pode definir protocolos regionais de resposta a desinformação e manipulação digital.

Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-governo/brasil-leva-a-oea-debate-sobre-interferencia-estrangeira-na-informacao/)