A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) lançou duas consultas públicas – nº 16 (gás canalizado) e nº 17 (saneamento básico) – em 23 de outubro de 2026, e anunciou duas audiências virtuais para discutir o fator X, mecanismo que define o compartilhamento de ganhos de eficiência nas tarifas desses setores. As audiências ocorrerão nos dias 9 e 10 de novembro de 2026, das 10h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams, com inscrições prévias até 18h do dia anterior.

As consultas permanecerão abertas até 11 de novembro, permitindo que usuários, concessionárias, especialistas e demais interessados enviem sugestões por escrito ao e‑mail disponibilizado pela agência. As contribuições serão analisadas e incorporadas às propostas regulatórias que tratam da metodologia de cálculo do compartilhamento de ganhos de eficiência.

Para participar das audiências, os interessados devem se inscrever previamente; o link de acesso será enviado por e‑mail aos cadastrados. Todos os documentos, regulamentos e formulários de inscrição estão disponíveis na seção de consultas e audiências públicas do site da Arsesp.

Fonte: Poder360. https://www.poder360.com.br/poder-infra/arsesp-abre-consultas-e-marca-audiencias-sobre-gas-e-saneamento/