A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniu nesta terça‑feira, 17 de novembro de 2026, para deliberar sobre a possível caducidade da concessão da distribuidora Enel São Paulo. A pauta principal da sessão foi o processo que pode levar à recomendação de encerramento do contrato da Enel no estado, retomando debate interrompido há pouco mais de um mês, quando o diretor Gentil Nogueira solicitou vista do caso.

A relatora do processo, diretora Agnes Costa, já havia votado a favor da caducidade em outubro e, ao apresentar seu voto nesta reunião, destacou que as falhas na prevenção e na resolução de problemas na distribuição de energia persistem, mesmo após requisições formais de solução. O processo foi aberto após uma série de multas e ações fiscalizatórias consideradas pouco eficazes, além das reclamações reiteradas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também propuseram a transferência da responsabilidade regulatória para o Estado.

Além da questão da Enel, a diretoria da Aneel discutiu outros três itens: a regulamentação sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de telecomunicações; recursos da Evolution Power Partners (EPP) e da TermoG contra a inabilitação de seus empreendimentos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de março; e a discussão sobre o teto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-energia/ao-vivo-aneel-decide-se-recomenda-saida-da-enel-em-sao-paulo/).