A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir de 2027, as operadoras de telefonia móvel deverão adotar reconhecimento facial como prova de vida para ativar ou manter linhas de celular no Brasil. A medida, que será implementada de forma gradual, tem como objetivo combater fraudes e golpes que utilizam números registrados em nome de terceiros ou com informações falsas.

A nova regra se aplica a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) e abrange serviços como portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelos clientes. O procedimento incluirá a captura da imagem facial do usuário e a comparação com registros biométricos já existentes, mantidos por órgãos públicos ou fornecedores privados.

Para linhas pré‑pagas, as operadoras terão até 30 de setembro de 2027 para cumprir a exigência. Já para novas ativações pós‑pagas, portabilidade, substituição de chip e mudanças cadastrais ou contratuais, o prazo final é 31 de dezembro de 2027. Segundo a Anatel, a mudança deve aumentar a segurança dos cadastros e dificultar o uso indevido de dados pessoais para habilitar linhas telefônicas.