O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indicou a lideranças do Congresso Nacional que pretende liberar para julgamento uma ação que discute a dosimetria de penas, o que poderia resultar na redução de condenações, incluindo as que afetam o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sinalização ocorreu após uma reunião de Moraes com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, que pressionaram o magistrado pelo destravamento da pauta, conforme informou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (17/11).
A expectativa é que, assim que a ação for liberada por Moraes, o presidente do STF, Edson Fachin, inclua o processo na pauta de julgamentos da Corte. A movimentação ocorre em um momento de intensa pressão política sobre o Judiciário para a revisão de critérios de penalização.
Até o momento, a liberação do processo é tratada como uma indicação do ministro aos parlamentares, sem data oficial definida para o início do julgamento pelo plenário do STF.
