O governo federal apresentou, na última semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que estima gerar entre R$ 43 bilhões e R$ 54 bilhões de receita adicional para equilibrar as contas públicas e alcançar superavit primário em 2027. A proposta, elaborada pelo ministro do Planejamento Bruno Moretti, combina cortes de despesas e aumento de arrecadação, mas já desperta reações divergentes.

Analistas de bancos e da XP Investimentos consideram as medidas insuficientes para conter o ritmo de crescimento da dívida pública, enquanto grupos da esquerda acusam o ajuste de atender a interesses do mercado financeiro e defendem maior foco na arrecadação, como o aumento de impostos sobre lucros, dividendos e grandes fortunas proposto pelo deputado Lindbergh Farias (PT‑RJ).

A votação do PLP 299/2026 iniciou no Senado em 12 de novembro e deve ser concluída em 17 de novembro, data em que o texto foi publicado no G1. Após a aprovação no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O debate também evidencia a divisão entre economistas ortodoxos, que defendem a contenção de despesas como caminho para evitar crise fiscal, e desenvolvimentistas, que alertam para os impactos sociais dos cortes e sugerem ajustes via ampliação da arrecadação. O resultado da votação ainda determinará o rumo da política fiscal no quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.