Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, em 7 de outubro de 2026, manter nas propagandas eleitorais da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) vídeos que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à crise do Supremo Tribunal Federal, ao ministro Alexandre de Moraes e a pagamentos supostamente feitos pelo lobista conhecido como “Careca do INSS” ao filho do petista, Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha).

Nunes Marques afirmou que as críticas veiculadas nos vídeos fazem parte do debate público e que a Justiça Eleitoral não tem competência para definir qual interpretação política deve prevalecer. A defesa de Lula contestou o conteúdo, alegando que a peça cria uma relação artificial de coalizão entre o Executivo e o Judiciário, mas o presidente do TSE considerou que as declarações exibidas eram autênticas e que não há afirmações flagrantemente inverídicas nas peças.

O Partido dos Trabalhadores (PT) requereu direito de resposta e questionou a legitimidade dos vídeos, inclusive quanto ao suposto endividamento das famílias e aos pagamentos ao “Careca do INSS”. O TSE, porém, rejeitou as queixas, concluindo que as peças não violam as normas eleitorais nem configuram ofensa pessoal grave.

A decisão ocorre no contexto da disputa eleitoral para a presidência, cujo primeiro turno foi realizado em 4 de outubro de 2026, e ainda há 2º turno marcado para 25 de outubro. O caso deve permanecer sob observação nas próximas semanas, caso novas contestações sejam apresentadas.