O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na tarde de 17 de outubro de 2026, manter a realização de atos civis no Rio de Janeiro que adotam o mote "democracia" e afastar a proibição de shows vinculados a essas mobilizações. A deliberação foi assinada pelo relator Ricardo Villas Bôas Cueva, que ressaltou que eventos de natureza civil não se confundem com campanha oficial, segundo a própria decisão do tribunal.

A medida responde a uma ação ajuizada pelo coletivo Novo contra grupos estudantis e artistas que haviam solicitado a suspensão dos atos por suposta violação da legislação eleitoral. O TSE concluiu que não há fundamento legal para impedir a realização dos eventos, que foram convocados por organizações de Caetano, Salvador e Porto Alegre.

Com a decisão, os organizadores dos atos podem prosseguir com as programações previstas, incluindo apresentações musicais, sem risco de sanções eleitorais. O tribunal ainda destacou que continuará acompanhando eventuais irregularidades que possam surgir durante a realização dos eventos.

A decisão do TSE chega em um momento de intensas mobilizações políticas no país, logo após o primeiro turno das eleições gerais realizado em 4 de outubro e antes do segundo turno previsto para 25 de outubro. O tribunal reforça que a liberdade de expressão e a realização de eventos civis são garantidas, desde que não haja confusão com propaganda eleitoral.