O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta‑feira (15/10), retirar a exigência de espera de 48 horas para que campanhas eleitorais utilizem canais digitais registrados após o prazo previsto. A mudança permite que as ferramentas sejam ativadas imediatamente após a comunicação à Justiça Eleitoral, mesmo que o registro tenha sido feito tardiamente.

Na mesma decisão, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, justificou a medida como forma de proteger o ambiente informacional durante as eleições de 2026, destacando os riscos de desinformação e uso indevido dos meios de comunicação. O ministro também mencionou a reunião realizada em 13 de outubro com representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que buscou estimular a cooperação entre as candidaturas.

Além da eliminação do prazo, o TSE determinou o restabelecimento imediato do canal “Exército do Lula”, permitindo novas publicações e a entrada de seguidores. A decisão ocorre em meio a disputas judiciais envolvendo canais digitais ligados às campanhas presidenciais no segundo turno, como o mencionado “Tropa do Flávio”.

A medida foi divulgada pelo Estadão Política, que destacou que a alteração visa preservar a integridade do ambiente informacional sem prejuízo da liberdade de expressão e do debate político.