O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta‑feira (8), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira‑dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e os deputados André Janones (Rede‑MG) e Lindbergh Farias (PT‑RJ) devem remover conteúdos publicados nas redes sociais que atacam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL‑RJ). Em decisões liminares, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça concluíram que as afirmações dos vídeos e posts apresentavam propostas ou consequências do eventual governo de Flávio sem nenhum “substrato fático mínimo”, caracterizando‑as como fatos “sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados”.

A ordem de retirada inclui um vídeo de Janja no Instagram, no qual ela alegou que Flávio pretende impor jornada de sete dias por semana, acabar com o Farmácia Popular e que, sob sua presidência, o crime organizado dominaria o país. O ministro Nunes Marques considerou que tais afirmações não têm respaldo em declarações do candidato e, portanto, ultrapassam os limites da crítica política. Janja tem até 24 horas para excluir o vídeo e está proibida de republicá‑lo ou divulgar conteúdo equivalente.

Do lado de Lula, o ministro André Mendonça determinou a remoção de dois vídeos publicados no perfil oficial do presidente no Instagram. No primeiro, Lula afirmou que um governo de Flávio Bolsonaro cortaria programas como Pé‑de‑Meia, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo, além de não elevar o salário mínimo acima da inflação. No segundo, o vídeo usava o bordão “Se Flávio vence, você perde” e vinculava a vitória do candidato à perda de medicamentos gratuitos, aposentadorias, salário mínimo, moradia, aumento da violência contra mulheres e crianças, e ao fortalecimento da milícia. O ministro Mendonça entendeu que não há evidência de que Flávio tenha manifestado tais intenções, justificando a remoção integral das publicações e estabelecendo multa de R$ 10 mil por descumprimento.

As decisões ainda serão submetidas ao plenário do TSE. O pedido de direito de resposta de Flávio Bolsonaro permanecerá em análise após a apresentação das defesas e a manifestação da Procuradoria‑Geral Eleitoral.