O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a retirada de um vídeo publicado no Instagram por Romeu Zema (Novo) que utilizou inteligência artificial (IA) para criar uma sátira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, divulgada em 21 de outubro de 2026, estabelece prazo de três horas, a partir da notificação, para que o conteúdo seja removido da plataforma.
O material, publicado em 12 de fevereiro, apresentava uma caricatura carnavalesca com referências ao mensalão, ao petrolão e ao caso Banco Master, e foi considerado irregular por não indicar de forma clara o uso de IA, conforme exige a regulamentação eleitoral. A federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, havia solicitado a intervenção judicial, alegando que o vídeo configurava deep‑fake.
Mendonça ressaltou que a medida não decorre do teor crítico da mensagem, mas da forma como o conteúdo foi produzido e divulgado, destacando que críticas políticas são protegidas pela liberdade de expressão. A ordem foi encaminhada à Meta, responsável pelo Instagram, limitando‑se à publicação questionada, sem suspensão do perfil de Zema ou impedimento de outras manifestações.
A responsabilidade de Zema e a eventual aplicação de multa ainda serão analisadas. O ex‑governador deverá apresentar defesa, e a Procuradoria‑Geral Eleitoral será ouvida antes de uma decisão definitiva sobre possíveis sanções.
