O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio Bellizze proibiu, na quinta‑feira (15/10/2026), que a Meta – controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp – restrinja a entrega de publicações relacionadas a candidatos à Presidência. A decisão obriga a empresa a tratar de forma idêntica as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A medida foi tomada após a campanha de reeleição de Lula acionar a Justiça Eleitoral, alegando que os comandos de inteligência artificial da Meta não permitiam gerar imagens do presidente, enquanto o mesmo recurso funcionava normalmente para conteúdos sobre Flávio Bolsonaro. O ministro ressaltou que não há indícios de intenção deliberada por parte da Meta, mas que a ferramenta de controle de prompts apresentou falha.

Bellizze também destacou a proximidade do 2º turno, marcado para 25 de outubro de 2026, e a necessidade de impedir a veiculação de novos conteúdos sintéticos ou impulsionamento de propaganda eleitoral a partir de 22 de outubro de 2026. A Meta, em cumprimento à decisão, suspendeu a recomendação de candidatos e adotou medidas para que comandos com o primeiro nome ou número de urna dos candidatos não produzam imagens.

A decisão do TSE visa garantir igualdade de tratamento nas plataformas digitais durante o período eleitoral, evitando restrições desiguais que possam influenciar o pleito. Fonte: Agência Brasil, adaptado pelo Poder360.