O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (23/10/2026), a retirada da Venezuela da lista de países sujeitos a restrições sobre investimentos estrangeiros norte‑americanos. A medida foi divulgada junto com a proposta de novas regras para a triagem de investimentos em países como China e Rússia, conforme apurado pela Reuters.
A exclusão da Venezuela decorre do fim do governo de Nicolás Maduro, que, segundo o Tesouro, "deixou de existir" após sua captura pelas forças norte‑americanas em janeiro de 2026. O atual governo, liderado pela vice‑presidente Delcy Rodríguez (PSUV), não se enquadra mais na definição que embasava a restrição, originalmente estabelecida pela Lei Abrangente de Investimento Nacional de Segurança no Exterior (COINS) de 2025.
A Lei COINS, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025, lista a Venezuela entre os países "de preocupação", juntamente com China, Cuba, Irã, Coreia do Norte e Rússia, e impõe a notificação obrigatória ou proibição total de investimentos em setores estratégicos. Embora a Venezuela tenha sido removida da lista, o Tesouro ressaltou que a regra proposta ainda pode ser aplicada a certos investimentos em instituições venezuelanas, sem detalhar quais.
A proposta de regras inclui seis setores que exigiriam notificação obrigatória: semicondutores avançados e microeletrônica; sistemas de inteligência artificial; tecnologias de informação quântica; computação de alto desempenho e supercomputação; sistemas hipersônicos; e biotecnologia, este último acrescentado recentemente pelo próprio Tesouro. O período para comentários públicos sobre a proposta se estende até 7 de dezembro de 2026.
