Na quinta‑feira (15/10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou audiência para discutir as diversas formas de violência que afetam meninas no Brasil. Dados da Unicef apontam que, em 2025, um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de abuso ou exploração sexual facilitada por tecnologia, sendo a maioria das vítimas meninas. O debate foi solicitado pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos‑DF), em homenagem ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11) por iniciativa da ONU.

A sessão foi presidida pela senadora Leany Lemos (PSB‑DF), suplente da senadora licenciada Leila Barros (PDT‑DF). Em seu discurso, Leany destacou a necessidade de políticas públicas que previnam violências e garantam que meninas, especialmente negras, pobres e de áreas periféricas, possam desenvolver plenamente suas capacidades.

Fernanda Souza Carlos, coordenadora‑geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, alertou que a exploração sexual de crianças e adolescentes migrou para o ambiente digital, exigindo novas estratégias de combate. Juliana Cunha, diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, ressaltou o risco da inteligência artificial generativa na produção de material de abuso sexual, que pode levar à subestimação do crime.

Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta destacou a entrada em vigor, em 2025, do ECA Digital e da Lei 15.487/2026, que aumentam as penas para crimes sexuais online. O ministro enfatizou que, embora a base legislativa esteja sólida, o grande desafio permanece na implementação efetiva das normas e políticas de proteção.