O senador eleito Rui Costa (PT‑BA) afirmou, em entrevista concedida a jornalistas no QG da campanha em Brasília na quinta‑feira (15/10), que a promulgação da PEC 221/2019 – que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado – pode ocorrer já na sexta‑feira, 16 de outubro. Costa ressaltou que a decisão depende exclusivamente do Senado e que, caso a votação seja confirmada ainda no dia 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da sessão; se a confirmação acontecer na segunda‑feira, a presença presidencial também está prevista.

A proposta, aprovada pelo Senado na quarta‑feira (14/10) em dois turnos com 75 votos favoráveis e apenas um contra em cada rodada, já havia sido sancionada pela Câmara em maio. A medida elimina a escala 6 × 1, adotando o modelo 5 × 2, e prevê uma transição gradual: 60 dias após a publicação, a jornada será de 42 horas semanais, alcançando 40 horas após 14 meses, sem redução salarial.

O senador Omar Aziz (PSD‑AM) destacou que o texto mantido segue a versão aprovada pela Câmara e inclui dispositivos que permitem compensação de horários por meio de negociação coletiva, bem como medidas transitórias para micro e pequenas empresas. O senador Rui Costa apontou ainda que a reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), viabilizou a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-eleições-2026/rui-costa-sugere-que-pec-do-fim-da-6-x-1-pode-ser-promulgada-ja-na-6a/).