Na tarde de 15 de outubro de 2026, o senador Fabiano Contarato (PT‑ES) protocolou o Projeto de Lei 5.143/2025, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores cuja remuneração mensal não ultrapasse R$ 10 mil. O texto foi divulgado pela Agência Senado em áudio, acompanhado da íntegra da proposta para consulta pública.

O PL 5.143/2025 segue a linha de outras iniciativas em tramitação no Senado que buscam ampliar benefícios para a categoria, como o Projeto de Lei 6.268/2019, que já está em análise e pretende garantir a mesma alimentação escolar oferecida aos estudantes aos profissionais da educação que atuam em escolas públicas estaduais, distritais e municipais.

A proposta ainda será submetida à comissão competente para avaliação de mérito e impactos fiscais, etapa que antecede a votação em plenário. Caso aprovada, a medida representaria um alívio tributário significativo para milhares de docentes em todo o país, sobretudo aqueles que recebem salários próximos ao teto estabelecido.

Fonte: Agência Senado. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-isenta-do-ir-professores-que-ganham-ate-r-10-mil