O senador Esperidião Amin (PP‑SC) declarou, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta‑feira (14/10), que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que elimina a escala 6x1, provocará impactos assimétricos na economia. Segundo Amin, o Senado deve se antecipar para corrigir rapidamente possíveis efeitos negativos sobre microempresários individuais (MEIs) e o setor de serviços, a fim de preservar a iniciativa privada.
Amin afirmou ainda que não tem dúvidas quanto à aprovação da PEC 221/2019, indicando que a votação será expressivamente favorável e que a proposta já está na pauta da sessão plenária de hoje. Ele ressaltou a necessidade de monitorar os desdobramentos para evitar que a medida “desgaste a boa iniciativa” dos pequenos negócios.
Além da discussão sobre a 6x1, o senador trouxe à tona a chamada PEC da Segurança (PEC 18/2025), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta mesma quarta‑feira e segue para votação no Plenário. Amin manifestou apoio à aprovação da PEC da Segurança ainda neste ano, destacando sua importância para a política de segurança pública.
A fala de Amin foi divulgada pela Agência Senado, que reproduziu integralmente o pronunciamento realizado no plenário.
