O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), confirmou nesta terça‑feira (13/10) que submeterá à votação, na sessão da tarde de quarta‑feira (14/10), um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da PEC que propõe o fim da jornada 6x1. O requerimento já alcançou o número regimental de assinaturas necessário para entrar em pauta, segundo o senador, que anunciou a decisão durante pronunciamento no Plenário.

Com o calendário especial, a proposta passaria a ter apenas duas sessões de discussão entre os turnos de votação, dispensando as três sessões exigidas pelo Regimento Interno. A votação do primeiro turno está prevista para a mesma quarta‑feira, seguida da quinta e última sessão de discussão antes do segundo turno. Caso seja aprovada, a PEC precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis em cada turno para ser promulgada, já que já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

A iniciativa foi impulsionada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT‑PE), que iniciou a coleta de assinaturas para viabilizar o calendário especial. Alcolumbre já havia manifestado disposição para levar o requerimento ao Plenário e, na última quarta‑feira (07/10), afirmou que respeitaria a decisão da maioria, ressaltando que o instrumento já foi usado anteriormente para acelerar a tramitação de outras propostas constitucionais.

A proposta da PEC 221/2019 prevê a redução escalonada da jornada de trabalho: manutenção da escala 6x1 nos primeiros 60 dias após a promulgação, passagem para 42 horas semanais por um ano e, finalmente, adoção da escala 5x2 com jornada de 40 horas semanais. O texto ainda permite escalas flexíveis para setores essenciais, como saúde e segurança pública, e prevê negociação de modelos de jornada para categorias com ensino superior consideradas "hipersuficientes".