O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB), definiu a próxima quarta‑feira (15/10) como data para a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 para 40 horas semanais sem redução salarial. A decisão foi anunciada em nota divulgada na noite de sexta‑feira (09/10), na qual Alcolumbre ressaltou o compromisso de conduzir o processo "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental".

Antes da votação, a PEC deve passar por duas sessões de discussão, já agendadas para terça‑feira (14/10) e quarta‑feira (15/10). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD‑AM). O regimento do Senado exige, após o primeiro turno, mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, o que pode estender o processo até o final de outubro.

Alcolumbre também informou que, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial, a votação poderia ser antecipada. Até o momento, não há requerimento desse tipo na mesa, mas o presidente garantiu que, se apresentado, será incluído na pauta, seguindo o procedimento adotado para proposições semelhantes.

A proposta, que visa reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem cortes de salários, segue em trâmite no plenário, com a primeira sessão de discussão ocorrida na terça‑feira (06/10), a segunda na quarta‑feira (07/10) e a terceira na quinta‑feira (08/10).