O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União‑AP), anunciou que a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, será realizada na próxima quarta‑feira, 14 de outubro de 2026. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio, prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado por semana e um período de transição de até 14 meses.
Alcolumbre afirmou que a agenda cumpre o compromisso de levar a matéria à pauta “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Ele ressaltou que, caso haja alterações pelos senadores, o texto deverá retornar à Câmara para nova apreciação.
A PEC já foi aprovada na Câmara em dois turnos e encaminhada ao Senado, onde a base governista tentou agendar a análise, mas o tema ficou parado até ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. A CCJ aprovou a proposta no início de setembro, porém o presidente do Senado não a trouxe ao plenário até agora.
A proposta detalha ainda que trabalhadores com diploma de ensino superior e salário igual ou superior a R$ 21.188,87 manterão a escala 5x2, com negociação direta entre patrão e empregado, e estabelece prazos de implementação de 60 dias para a escala 5x2 e de 12 meses para a redução final da jornada.
Fonte: Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/alcolumbre-marca-votacao-da-pec-pelo-fim-da-6x1-para-quarta-feira).
