O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), assinou um ato que institui a possibilidade de ex‑presidentes da Casa receberem escolta da Polícia do Senado, mesmo após deixarem o mandato parlamentar. A medida, publicada na última semana, estabelece que a proteção só será concedida mediante comprovação de ameaça real, atual ou iminente vinculada ao exercício das funções de presidente do Senado.

A escolta poderá ser autorizada por até dois anos, com possibilidade de renovação por igual período, e será avaliada pela Polícia do Senado e aprovada pela diretoria‑geral da instituição. O número de policiais e veículos a serem disponibilizados será definido de acordo com o risco avaliado e a disponibilidade orçamentária.

Alcolumbre justificou a norma como forma de salvaguardar a integridade física dos antigos mandatários contra ameaças decorrentes das elevadas funções constitucionais que ocuparam. A regra traz ainda referência à legislação que garante segurança a ex‑presidentes da República e à posição do presidente do Senado na linha de sucessão à Presidência da República.

A medida chega num momento em que ex‑presidentes como Renan Calheiros (MDB‑AL), Eunício Oliveira (MDB‑CE) e Garibaldi Alves Filho (MDB‑RN) enfrentam dificuldades eleitorais, tendo sido derrotados nas urnas recentes. A nova norma amplia a proteção antes restrita a senadores e servidores em exercício, mas não define custos estimados para o serviço.

Fonte: Metrópoles (https://www.metropoles.com/brasil/alcolumbre-cria-regra-para-dar-escolta-a-ex-presidentes-do-senado).