Na noite de quarta‑feira (14/10/2026), o Senado Federal aprovou, por 75 votos a um, a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e substitui a escala 6x1 por dois dias de descanso remunerado. A medida, que ainda precisa ser promulgada, será implementada de forma gradual: a jornada passará a 42 horas após dois meses e a 40 horas ao fim de mais 12 meses.

A conquista encerra um processo que começou em 1988, quando a Constituinte rejeitou a proposta de jornada de 40 horas e fixou o limite em 44 horas. Na época, deputados como Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Paim defendiam a redução para 40 horas; o primeiro tornou‑se presidente e o segundo, senador, participou da votação que finalmente acolheu a reivindicação.

A aprovação da PEC revive debates econômicos sobre os custos e adaptações necessários nas empresas, mas destaca a mudança histórica de quase quatro décadas para alcançar quatro horas a menos de trabalho semanal.

Fonte: Congresso em Foco (15/10/2026).