Na quarta‑feira, 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6 × 1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelecendo dois dias de descanso. A medida foi aprovada em ambos os turnos com 75 votos favoráveis e apenas um voto contrário em cada turno.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS), ex‑vice‑presidente da República, registrou o único voto contrário, argumentando que a redução da jornada sem aumento prévio de produtividade pode gerar inflação, queda de arrecadação e desemprego. "Precisamos mudar as condições e as regras, produzir mais para depois avançarmos efetivamente para essa redução pretendida", declarou.

Três senadores – Sérgio Moro (PL‑PR), Rogério Marinho (PL‑RN) e Márcio Bittar (PL‑AC) – não compareceram às sessões e, portanto, não votaram em nenhum dos turnos. Moro justificou a ausência em publicação no X, alegando que o período eleitoral não era adequado para discutir a proposta.

A bancada do PL liberou seus senadores para votar, e o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, havia anunciado que os senadores votariam a favor. O texto segue agora para promulgação.