Na quarta‑feira (14/10), o Senado Federal aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que põe fim à escala de trabalho 6×1. A proposta, apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT‑PE) na terça‑feira, recebeu 75 votos favoráveis em cada turno, com apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS) votando contra. A medida reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado por semana e proíbe a redução salarial, com transição gradual de 42 para 40 horas.

A aprovação ocorreu sem alterações em relação à versão já aprovada pela Câmara dos Deputados, encaminhando a PEC para promulgação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), havia sinalizado que a votação dos dois turnos seria concluída na mesma sessão, o que permitiu dispensar o intervalo regimental entre elas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia apostado na aprovação antes do segundo turno das eleições presidenciais (25/10), celebrou a vitória como um avanço das principais bandeiras de sua agenda econômica. O senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ), inicialmente crítico, acabou votando a favor, alegando que a proposta refletia o desejo da maioria dos trabalhadores.

A PEC agora segue para a promulgação, encerrando a discussão legislativa sobre a escala 6×1 que já se arrastava há anos no Congresso.