O Senado Federal aprovou, na noite de quarta‑feira (14/10/2026), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que elimina a escala de trabalho 6 por 1 (PEC 221/2019). A votação ocorreu durante a sessão plenária, com a maioria dos senadores apoiando a mudança que visa adequar a jornada de servidores públicos às normas de saúde e qualidade de vida.

A proposta, apresentada como emenda constitucional, já estava em tramitação no Congresso e recebeu apoio de lideranças do Poder Legislativo que defendem a ampliação dos direitos trabalhistas no serviço público. Não foram divulgados detalhes sobre a votação por bancada, mas o texto oficial do Senado confirma a aprovação da medida.

Com a aprovação, a PEC 221/2019 passa a integrar a Constituição, obrigando a revisão de acordos de jornada que previam a escala 6x1 nos órgãos federais. A mudança deve ser regulamentada pelos órgãos competentes nos próximos meses, impactando milhares de servidores que atualmente trabalham em regime de seis dias seguidos e um dia de folga.

A Agência Senado disponibiliza o áudio da sessão plenária, permitindo que a população acompanhe o debate e a votação que culminaram na aprovação da emenda.