O Senado Federal aprovou, nesta quarta‑feira (14/10/2026), a proposta de emenda constitucional que elimina a escala de trabalho 6 × 1, concluindo a tramitação da PEC que reduz a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais. O texto foi aprovado nos dois turnos de votação com 75 votos favoráveis e 1 contrário, mantendo o mesmo placar da Câmara dos Deputados, que já havia dado o aval. Ainda falta a promulgação pelo Congresso para que a medida entre em vigor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação durante cerimônia no Palácio da Alvorada, definindo‑a como “conquista histórica” e destacando que a mudança permitirá mais tempo para descanso, família e qualidade de vida. Segundo o presidente, o fim da escala 6 × 1 representa “mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida”.

A PEC garante dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial. A jornada será reduzida gradualmente: 60 dias após a promulgação, o limite passará a 42 horas semanais e, ao término de 12 meses, será de 40 horas. O senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ), que inicialmente criticou a proposta, acabou votando a favor no Senado, contribuindo para a aprovação.

Com a aprovação a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, o governo Lula acelerou a tramitação da medida por meio de um calendário especial que permitiu concluir as duas votações no mesmo dia, reforçando a agenda de direitos trabalhistas da campanha de reeleição.