A federação PSOL/Rede, a federação PRD/Solidariedade, o PDT, Avante e Missão ficaram abaixo da cláusula de barreira na apuração dos votos para deputado federal, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados na madrugada de 5 de outubro. A regra exige, para cada partido ou federação, ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais e presença em, no mínimo, nove unidades da Federação (estados ou DF) com 1,5% dos votos válidos, ou então a eleição de pelo menos 13 deputados distribuídos por essas mesmas unidades.
O PSOL/Rede superou o percentual nacional (4,89%) mas atingiu o patamar estadual em apenas oito unidades – Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e ficou a 185 votos do mínimo necessário no Espírito Santo. Além disso, embora tenha 15 cadeiras, elas estão concentradas em seis unidades, o que impede o cumprimento do critério de distribuição geográfica.
A federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade) registrou 1,86% dos votos nacionais, abaixo do limite de 2,5%, e atingiu o mínimo estadual em apenas sete unidades, não cumprindo nenhum dos critérios da cláusula. O PDT obteve 1,64% dos votos válidos nacionais e também não alcançou a presença mínima em nove estados.
Quem não cumpre a cláusula perde o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV, mas mantém os mandatos conquistados e não é automaticamente excluído do Fundo Eleitoral. Decisões judiciais que alterem a contagem de votos válidos ou a distribuição de cadeiras, bem como possíveis fusões e incorporações partidárias, ainda podem modificar o cenário antes da definição final.
Fonte: G1 Política (https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/10/05/psolrede-pdt-clausula-de-barreira-eleicoes-2026.ghtml).
