No dia 10 de outubro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que poderá indicar até quatro dos 11 cargos do Supremo Tribunal Federal, de acordo com as regras constitucionais vigentes. A indicação de ministros é de livre iniciativa do presidente e exige aprovação por maioria absoluta do Senado. Lula ressaltou que a composição da Corte tem se tornado cada vez mais politizada e que a reforma da regra de composição, que já foi discutida durante a campanha eleitoral, pode ser necessária para garantir a estabilidade institucional.

A vaga mais imediata é a deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Lula já havia indicado Jorge Messias, advogado-geral da União, mas a proposta foi rejeitada pelo plenário do Senado em abril de 2026 por 42 votos a 34, algo sem precedentes desde a redemocratização. Assim, a cadeira permanece vazia.

Além da vaga de Barroso, três outras cadeiras devem ser preenchidas por aposentadorias compulsórias até 2030: Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e a última vaga, ainda a determinar.

O processo de indicação segue o rito estabelecido no artigo 101 da Constituição: a nomeação do presidente passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de aprovação pela CCJ, a indicação vai ao plenário do Senado, onde requer maioria absoluta (41 dos 81 senadores) para confirmação. O ministro então toma posse no STF.