O Senado está analisando o Projeto de Lei 2.794/2026, que tem como objetivo regulamentar a profissão de pesquisador científico nas instituições públicas e privadas. O texto, apresentado pelo senador Marcos Pontes (PL‑SP), define pesquisador como o profissional que desenvolve pesquisa, cria conhecimento e divulga resultados, além de incluir atividades de orientação de estudantes e formação de novos pesquisadores, com direito a remuneração compatível com a complexidade do trabalho.

Segundo a Agência Senado, a proposta busca maior reconhecimento e valorização da carreira, bem como a retenção de talentos na área científica no país. O PL ainda não foi distribuído para as comissões temáticas do Senado, permanecendo em fase de tramitação.

A iniciativa surge em um contexto de debate sobre a necessidade de fortalecer a ciência nacional e garantir condições adequadas para os profissionais que atuam nesse setor. Caso aprovado, o projeto poderá estabelecer padrões de contratação e remuneração, além de formalizar direitos e deveres dos pesquisadores.

Fonte: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-regulamenta-a-profissao-de-pesquisador-cientifico-no-brasil).