O Projeto de Lei 1736/26, apresentado pelo deputado Ribeiro Neto (MA), determina que hospitais públicos e privados disponibilizem áreas destinadas ao acolhimento de familiares de pacientes internados. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, especifica que esses locais devem oferecer condições adequadas de descanso, higiene, ventilação e assentos suficientes, além de acesso a sanitários, sem comprometer a rotina de atendimento hospitalar.

Para o autor da proposta, a falta de espaços adequados gera desgaste físico e emocional, prejudicando o bem‑estar das famílias e o suporte ao paciente. Ribeiro Neto descreve a medida como de “baixo custo e alto impacto social”, contribuindo para a humanização do atendimento de saúde.

O projeto seguirá para apreciação conclusiva nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nas comissões, precisará ser votado pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado para se tornar lei.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações legislativas voltadas à humanização da saúde, que incluem propostas de alimentação gratuita para acompanhantes em quimioterapia ou hemodiálise e de salas para comunicação de diagnósticos graves.