O Projeto de Lei 2635/26, em análise na Câmara dos Deputados, determina que empresas com mais de 250 empregados e grau de risco 3 ou 4 incluam ao menos um fisioterapeuta nas equipes de segurança e medicina do trabalho. A contratação pode ser feita de forma direta, terceirizada ou compartilhada, e o número de profissionais exigidos pode variar conforme o total de funcionários.

Atualmente, indústrias e grandes corporações de alto risco mantêm equipes internas fixas do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). O fisioterapeuta passaria a atuar na prevenção de distúrbios osteomusculares, na avaliação ergonômica das atividades laborais e na reabilitação funcional para retorno ao trabalho.

O autor da proposta, deputado suplente Ilacir Bicalho (Republicanos‑MG), que está fora do exercício do mandato, afirmou que a medida visa reduzir lesões e afastamentos por motivos de saúde, modernizando a política de saúde e segurança ocupacional no Brasil.

A proposta seguirá para apreciação conclusiva nas comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisará ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.

Fonte: Agência Câmara. Disponível em https://www.poder360.com.br/poder-congresso/projeto-exige-fisioterapeuta-em-equipes-de-seguranca-de-empresas/