A Comissão de Educação (CE) do Senado pode votar nesta semana o Projeto de Lei 1.392/2025, apresentado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que amplia a destinação de recursos do Fundeb para a atenção de estudantes com autismo e doenças raras. O texto autoriza o pagamento de equipes multiprofissionais – como fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais – que atuam diretamente nas escolas, garantindo suporte especializado ao aprendizado desses alunos.

O PL já foi apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso seja aprovado na CE sem pedido de votação em plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos parlamentares da Casa. A proposta busca fortalecer a inclusão escolar, reduzindo a lacuna de atendimento especializado e oferecendo maior segurança financeira às instituições de ensino que contratam esses profissionais.

A iniciativa surge em meio a discussões sobre a ampliação do Fundeb e a necessidade de políticas públicas mais eficazes para a educação especial. Se aprovada, a medida poderá servir de referência para futuras reformas no financiamento da educação básica, sobretudo no que tange ao atendimento de alunos com necessidades específicas.

Fonte: Agência Senado. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-amplia-fundeb-para-atencao-a-alunos-autistas-e-com-doencas-raras