O Senado analisará nesta semana o Projeto de Lei 4.797/2026, que institui o Programa Nacional de Incentivo à Ciência. O texto prevê que empresas possam deduzir do Imposto de Renda as doações ou patrocínios a projetos de pesquisa científica, até o limite de 4 % do valor apurado na declaração de ajuste anual. Para pessoas físicas, o limite de dedução será de até 7 %.

Entre as metas do programa estão o apoio financeiro a projetos de pesquisa e inovação, a capacitação de profissionais de ciência e tecnologia, a modernização da infraestrutura de laboratórios e a divulgação e popularização da ciência no país. O PL segue a proposta de ampliar o estímulo ao setor científico, reduzindo a carga tributária sobre quem investe em pesquisa.

O texto foi divulgado pelo Senado Notícias em 16 de outubro de 2026, às 17h05, e está disponível para download na página de proposições legislativas. Ainda não há informações sobre a data de votação final ou possíveis emendas ao projeto.

Fonte: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-preve-incentivo-para-patrocinio-de-pesquisa-cientifica).