Em discurso realizado nesta quarta‑feira (21/10), Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as democracias podem ser corroídas por “meios aparentemente legais” e reconheceu o risco de os próprios tribunais ultrapassarem seus limites, transformando a defesa constitucional em “governo dos juízes”. O pronunciamento ocorreu durante um debate com integrantes da Universidade de Bolonha, na sede do STF, e foi registrado pela Gazeta do Povo.

Fachin destacou que um tribunal que substitui o debate político por sua vontade “trai a missão da Constituição”, apontando a necessidade de mecanismos eficazes de controle institucional. O alerta surge em meio a críticas da direita ao protagonismo do Supremo e a propostas parlamentares que visam ampliar a responsabilização dos ministros, inclusive com pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

O presidente do STF também ressaltou que a autoridade dos tribunais decorre da fundamentação de suas decisões, da razão pública e da fidelidade à Constituição, mas que isso não elimina o debate sobre os limites institucionais da Corte. A fala de Fachin reforça o debate sobre a legitimidade de decisões de magistrados não eleitos diretamente pela população e a urgência de discutir mecanismos de fiscalização adequados.

Fonte: Gazeta do Povo (https://www.gazetadopovo.com.br/republica/fachin-reconhece-risco-excesso-poder-juizes/)