O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União‑AP), incluiu na pauta da próxima quarta‑feira, 14 de outubro de 2026, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A medida foi anunciada na terça‑feira (09/10), quando Alcolumbre informou que a última sessão de discussão da PEC ocorreria antes da votação em primeiro turno.

A proposta, identificada como PEC nº 221/2019 e apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes e outros parlamentares, altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada máxima semanal de trabalho. Segundo o presidente do Senado, o rito constitucional exige cinco sessões de debate em primeiro turno, seguidas de três sessões para o segundo turno, caso necessário.

Alcolumbre ressaltou que pretende seguir integralmente o procedimento constitucional, sem atropelos, e que a votação em primeiro turno será realizada na sessão marcada para o dia 14. Ele também destacou que não iniciaria as discussões antes das eleições, mantendo o calendário legislativo alinhado ao calendário eleitoral.

A pauta foi confirmada oficialmente pelo presidente do Congresso, que reiterou o compromisso de cumprir o cronograma previsto – terça, quarta e quinta – para as primeiras discussões, permitindo que, na semana seguinte, haja mais debates e, se for o caso, a votação final da PEC.

Fonte: Jovem Pan. https://jovempan.com.br/politica/alcolumbre-pauta-votacao-do-fim-da-escala-6x1-para-a-proxima-quarta-feira/